Número 2 de Haddad diz que deverá haver isonomia entre o varejo brasileiro e o e-commerce

A tributação para compras internacionais de até 50 dólares (cerca de R$ 243) será revisada pelo Ministério da Fazenda. É o que disse Dario Durigan, secretário-executivo da pasta, em entrevista à GloboNews, nesta quinta-feira (10).

De acordo com Dario, a medida será para que não haja tratamento diferenciado entre o varejo brasileiro e o e-commerce internacional. Isto porque empresas nacionais estão se manifestando negativamente.

 O varejo brasileiro tem reclamado dizendo que querem isonomia no tratamento tributário. O Ministério da Fazenda tem dito que vai haver isonomia no tratamento tributário – afirmou o secretário-executivo.

E acrescentou:

– Em um segundo momento, a gente vai, sim, rever a tributação para que haja isonomia entre o varejo brasileiro e o e-commerce.

Durigan revelou a sugestão das empresas de comércio eletrônico para uma cobrança de uma alíquota de 20% de imposto de importação federal. O governo federal irá analisar a documentação das empresas que solicitaram a adesão ao programa para que elas sejam formalmente incluídas. As gigantes Shein e AliExpress já anunciaram que vão aderir.

– Uma vez as empresas aderindo ao programa, a gente vai estudar a revisão desse programa como tem de ser feito – afirmou o número 2 de Fernando Haddad.

A entrevista foi feita após o Ministério da Fazenda divulgar nota à imprensa negando que teria posto fim à isenção da alíquota de importação para compras até 50 dólares feitas em sites de vendas internacionais.

A pasta comandada por Fernando Haddad se pronunciou após o colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles, noticiar que o ministro teria anunciado o fim da isenção a parlamentares, após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).