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Um cidadão de bem morreu sob a guarda do Estado. Quem vai pagar essa conta?
21/11/2023 20:14 em Opinião em foco

Quando nossas autoridades prenderam centenas de pessoas por estarem pacificamente protestando contra os rumos que o país vinha atravessando, sem portarem nenhuma arma, a não ser a Bíblia Sagrada e bandeiras verde-amarelas, assistimos perplexos a um general do alto escalão admitir que convidou os manifestantes para subirem em ônibus destinados a eles, dando a impressão de que dali iriam para casa. Aquelas pessoas subiram nos ônibus crendo que estava tudo bem; mesmo porque, nenhum daqueles patriotas estava cometendo crime algum que fosse previsto no Código Penal, muito menos estava em situação de flagrante delito.

No entanto, verdade seja dita, o que o Brasil assistiu, naqueles dias, foi a prisão em massa de homens, mulheres, idosos e crianças, em um local sem as mínimas condições de cárcere, mais parecendo um campo de concentração. Como, posteriormente, constataram alguns defensores dos direitos humanos. Constatou-se também, inúmeros casos de agravamento de moléstias entre os presos. E já prevíamos que algo de pior poderia acontecer, como a morte de um dos presos devido à forte depressão de que foram vítimas, pois ficaram alguns meses sem ver a família.

Inúmeros juristas alertaram para a ilegalidade de prisões sem individualização da conduta; provisões estas, dignas das mais cruéis ditaduras. Em situações especiais, o instituto do habeas corpus pode ser interposto por qualquer um do povo; mas, para esses casos, não se atendeu a nenhum pedido dos abnegados advogados.

Nesta segunda-feira (20), o que já se esperava, aconteceu… um jovem de 46 anos, Cleriston Cunha, pai de duas filhas, morreu dentro do Presídio da Papuda, em Brasília, sob a guarda do Estado, que é responsável pela sua incolumidade. Um pai de família que se vai, no que podemos nominar como um escândalo!

Em um país, onde os mais perigosos bandidos são colocados em liberdade nas audiências de custódia, classifico o patriota Cleriston como o primeiro mártir, pois desde fevereiro foi constatado pelos médicos que esse homem sofria de enfermidade com risco de morte. Mas, mesmo assim, um ministro negou a liberdade a ele; indo na contramão dos defensores do verdadeiro Estado de direito. Pela lei, a responsabilidade por essa vida inocente é do juiz – ou dos juízes – que manteve esse cidadão preso indevidamente, e que devia prever o pior. Ou seja, a morte, pois a prisão pode ser considerada como fator determinante para o resultado morte. Isso quer dizer que, alguém, neste país, sujou as mãos com o sangue de um inocente, e se escapar da Justiça dos homens, da Justa Justiça de Deus não escapará.

Entrarei com uma representação perante a mesa da Câmara dos Deputados para que provoque o Ministério Público para que proceda uma investigação rigorosa, a fim de apurar essa morte de um cidadão de bem, esposo e pai.

Finalizo pedindo a Deus que conforte os amigos e familiares de Cleriston, neste momento tão difícil.

Marco Feliciano é pastor e está em seu quarto mandato consecutivo como deputado federal pelo Estado de São Paulo. Ele também é escritor, cantor e presidente da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.

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